Legislação Municipal

DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-SMCJ

DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FMS,FME,FUNDEB.

AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.

AQUISIÇÃO DE GÁS P13 E GÁS P45, PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÕES E REPAROS EM GERAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO.

AQUISIÇÃO DE ÓLEOS PARA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.

TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAR PALESTRAS MINISTRAR PALESTRAS COM OS TEMAS REFERENTES À SAÚDE MENTAL (EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, CUIDANDO DOS PILARES E VÍNCULOS SAUDÁVEIS), DESTINADAS A ADOLESCENTES E JOVENS ADULTOS E, CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO PROJETO “CUIDANDO E PREVENINDO DOENÇAS MENTAIS” NO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, PAULO HENRIQUE PEREIRA PAULA E NATANAEL SILVA DIAS.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local para tratar de assunto do seu interesse.