Legislação Municipal

Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2026, regulamentado pelo Decreto nº 181, de 30 de maio de 2025.

Dispõe sobre exoneração de servidor público.

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e as unidades que a compõem.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMDU

AQUISIÇÃO DE SERINGA DE INSULINA PARA ABASTECER AS UNIDADES DE SAÚDE QUE
COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Torna sem efeito a Portaria SMDST nº 010, de 05 de agosto de 2024, que estabelece os serviços funerários prestados às pessoas em situação de vulnerabilidade social que se enquadram nos requisitos das Leis Municipais nº 4.381, de 22 de novembro de 2021, e nº 4.152, de 10 de outubro de 2019.

AQUISIÇÃO DE LEVODOPA PARA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA E PARA AS
AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE, QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ABASTECER AS
UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre nomeação de servidor público.