LEI Nº 4.621
Altera a Emenda e o Artigo 1º da Lei nº 3.833, de 19 de novembro de 2015. LEI-No-4.621Baixar
LEI Nº 4.620
Institui o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências. LEI-No-4.620Baixar
LEI Nº 4.619
Dá denominação a Rua Verde do Bairro São Caetano de Rua Zenite Camargo Meireles, neste Município. LEI-No-4.619Baixar
LEI Nº 4.618
Dispõe sobre a autorização de troca de imóveis através de permuta e dá outras providências. LEI-No-4.618Baixar
LEI Nº 4.617
Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas para a primeira infância no Munícipio de Luziânia e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância. LEI-No-4.617Baixar
LEI Nº 4.616
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal do Meio Ambiente, Município de Luziânia, e dá outras providências.…
LEI Nº 4.615
Altera o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022/2025, Lei nº 4.409, de 23 de Dezembro de 2021, e dá outras providências. LEI-No-4.615Baixar LEI-No-4.615-PPA_ANEXOS_ALTERACAO_-2024-assinado-assinado-assinadoBaixar
LEI Nº 4.614
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.555, de 26 de junho de 2023 que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e…
LEI Nº 4.613
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luziânia-GO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. LEI-No-4.613Baixar LEI-No-4.613-ANEXO-I-assinadoBaixar LEI-No-4.613-ANEXO-II-FONTE-assinadoBaixar LEI-No-4.613-ANEXO-II-GERAL-1-assinadoBaixar LEI-No-4.613-ANEXO-III-1Baixar LEI-No-4.613-ANEXO-IV-1Baixar LEI-No-4.613-ANEXO-V-assinadoBaixar LEI-No-4.613-ANEXO-VI-assinadoBaixar LEI-No-4.613-ANEXO-VII-assinadoBaixar…
PORTARIA GAP Nº 073
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo DANIEL STEVE BARBOSA DE MIRANDA. PORTARIA-GAP-No-073Baixar
