DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS, FMAS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FME
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMEL, FMS
PORTARIA SEPLAN Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
Altera o anexo publicado pela portaria nº 007, de 08 de dezembro de 2025, que apresenta o Guia Prático Do Plano De Contratações Anual – PCA, e dá outras providências.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FME
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FME
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS, SMT
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMDU, SMT
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 3, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS
