DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 120, DE 28 DE ABRIL DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 118, DE 28 DE ABRIL DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FME
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 115, DE 24 DE ABRIL DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 114, DE 24 DE ABRIL DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – SMCJ, FMS
PORTARIA SEPLAN Nº 004, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Designa responsáveis pelo monitoramento das ações do Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI) e do Programa 2807 – Luziânia Pela Primeira Infância: Cuidando, protegendo e transformando, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 112, DE 23 DE ABRIL DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FUNDEB, FME
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 105, DE 17 DE ABRIL DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FUNDEB
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 103, DE 17 DE ABRIL DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – CML
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 102, DE 17 DE ABRIL DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMDU, FME
PORTARIA SEPLAN Nº 003, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.