ATA Nº 01/2024 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 10/01/2024 (quarta-feira). ATA N° 01/2024 - COMDEMABaixar
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 10/01/2024 (quarta-feira). ATA N° 01/2024 - COMDEMABaixar
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 29/09/2023 (sexta-feira). ATA N°06/2023 - COMDEMABaixar
Essa lista de documentos para tanque pulmão, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos…
Constitui-se objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para serem utilizados pelos cooperados da cooperativa Nacional de Catadores de Resíduos Recicláveis (COOPERCAT) nos serviços realizados no…
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n os 8.212, de 24 de julho de1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015,…
Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do capute do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o…
IN IBAMA N° 08 - 21/02/2020Baixar
IN IBAMA N° 3 - 23/1/2020Baixar
Das modalidades de bloqueio de acesso ao módulo DOF. IN IBAMA N°1- 30/01/2017 - Bloqueio DOFBaixar
Do sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - SINAFLOR. IN IBAMA N°21 - 24/12/ 2014 - SinaflorBaixar