DECRETO Nº 081, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento da Taxa Municipal de Resíduos Sólidos – TMRS no Município de Luziânia-GO e dá outras providências.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00015, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº 080, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Declara a existência de Excepcional Interesse Público e autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para Auxiliar de Educação da rede pública de ensino do Município de Luziânia-GO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE CORRIDAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2026 – UNIFACVEST
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00014, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2026 – COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PRÓ MORADIA
Normas para seleção de candidatos inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida – Pro Moradia Luziânia/GO. Processo administrativo n° 2026008520.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 69, DE 12 DE MARÇO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMSB
DECRETO Nº 079, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa Loteamento Legal.