DECRETO Nº 103, DE 19 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a revogação do Art. 1º, item I. do Decreto n° 398, de 03 de dezembro de 2025.
LEI Nº 4.840 DE 19 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre desafetação e autorização de troca de imóveis através de permuta e dá outras providências.
LEI Nº 4.839 DE 19 DE MARÇO DE 2026
Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.991, de 03 de outubro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento, o uso e ocupação do solo urbano e sobre as zonas e áreas especiais localizadas na área rural do Município de Luziânia, e dá outras providências.
LEI Nº 4.838 DE 19 DE MARÇO DE 2026
Fixa novo calendário fiscal do IPTU para o exercício de 2026 e autoriza a prorrogação de descontos a incidir sobre créditos tributários decorrentes da incidência do IPTU e dá outras providências.
LEI Nº 4.837 DE 19 DE MARÇO DE 2026
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 4.484, de 23 de novembro de 2022 que dispõe sobre as consignações emfolha de pagamento dos servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
LEI Nº 4.836 DE 19 DE MARÇO DE 2026
Institui no Calendário Oficial do município de Luziânia o Dia Laranja, a ser celebrado no dia 25 de cada mês, com o objetivo de ampliar a conscientização e agir pela eliminação da violência contra as mulheres.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 75, DE 18 DE MARÇO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS
DECRETO Nº 083, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
DECRETO Nº 082, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências.