LEI Nº4.709, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro.
LEI Nº4.708, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.
LEI Nº4.707, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera o art. 10 da Lei nº4.320, de 05 de janeiro de 2021.
DECRETO Nº080, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº079, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº078, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº077, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº076, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº075, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº074, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
