EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00021, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA GAP Nº067, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo.
PORTARIA GAP Nº065, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ALAN KARDEC CASTRO PEREIRA.
DECRETO Nº180, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre Cessão de Servidor Efetivo – ROSANA MARQUES DUARTE PACHECO.
LEI Nº4.737, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Institui as “Sete Maravilhas Municipais de Luziânia”, dispõe sobre a Instalação de placas informativas que incentivem o turismo pedagógico, e dá outras providências.
LEI Nº4.733, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
DECRETO Nº178, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
LEI Nº4.747, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar do Meio Ambiente e da Cultura do Brasil – COOPBRASIL.
LEI Nº4.750, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº2.440, de 28 de dezembro de 2001, que cria Unidade de Assistência à Saúde para Servidores Públicos Municipais de Luziânia, Goiás, e dá outras providências.
LEI Nº4.748, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Dá denominação à Rua 14 localizada no Bairro Parque São Judas Tadeu de MARIA APARECIDA DE ARAUJO, neste Município e dá outras providências.