DECRETO Nº132, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, nas repartições públicas municipais de Luziânia/GO.
DECRETO Nº131, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – WILLIAN COSME SOUSA E SONIA MARIA DE FREITAS FRANCELINO SOUZA.
DECRETO Nº130, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Regulamenta o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Luziânia, Lei Municipal nº 4.620, de 20 de dezembro de 2023 e Lei Municipal nº 4.639 de 15 de março de 2024, sobre a concessão de subvenção econômica a título de contrapartida financeira as operações de crédito com recurso do fundo de garantia de tempo de serviço FGTS, firmada com pessoas físicas no âmbito do programa da área dehabitação popular com recursos oriundos do Orçamento Geral da União.
PORTARIA SMS Nº135, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a Designação de fiscal de contrato da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF – PAULO HENRIQUE PEREIRA PAULA.
DECRETO № 129, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Declara de utilidade pública os imóveis elencados para fins de desapropriação, visando à construção de uma ponte interligando o Município de Cidade Ocidental/GO e o Município de Luziânia/GO, e dá outras providências.
DECRETO № 128, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
PREFEITO DIEGO SORGATTO ANUNCIA 4ª EDIÇÃO DO PROGRAMA OPERA LUZIÂNIA
Cadastros serão realizados nas Unidades Básicas de Saúde do Município até o dia 24 de abril
LEI Nº4.716, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Declara, a “Procissão do Fogaréu” no município de Luziânia como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece.
LEI Nº4.715 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do censo (cadastro único) das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Doenças Raras, Pessoas com Deficiência (PCD) e Neurodivergentes no município de Luziânia, na forma que especifica.
LUZIÂNIA LANÇA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025
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