DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 65 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR-SMCJ DECRETO-ORCAMENTARIO_65_2024-1Baixar
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR-SMCJ DECRETO-ORCAMENTARIO_65_2024-1Baixar
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO-SUPERAVIT FINANCEIRO-FMAS DECRETO-ORCAMENTARIO_64_2024Baixar
Desaverba e Averba tempo de serviço do servidor para fins de Aposentadoria e Disponibilidade - ISAURA BORGES JESUS CAJAZEIRA. PORTARIA-SMA-No069-DE-22-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Fica concedida Licença Prêmio, aos servidores - LILIAN DAMIANA MELO DE CARVALHO SANTOS, MARILENE ROSA DA COSTA, RAQUEL DA LUZ FERREIRA, CIBELE DA ABADIA SOUZA JESUS E NILZEIDE DOS SANTOS…
Averba tempo de serviço de servidor, para fins de Adicional de Tempo de serviço, Licença Prêmio e Aposentadoria e disponibilidade - ELIANE ANTONIA CASSIANO MACHADO BARBOSA. PORTARIA-SMA-No067-DE-20-DE-FEVEREIRO-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre serviço funerário prestado para pessoas carentes. PORTARIA-SMDST-No008-DE-16-DE-JANEIRO-DE-2024Baixar
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual - PCA/2024, regulamentado pelo Decreto Nº325, de 19 de dezembro de 2023. DECRETO-GAP-No070-DE-22-DE-FEVEREIRO-DE-2024-1Baixar Anexo-do-Decreto-070Baixar
Intima o sujeito passivo que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto so seu interesse - CLEOMAR BRAZ DA ROCHA E OUTROS. EDITORIAL-DE-INTIMACAO-FISCAL-No00001-DE-21-DE-FEVEREIRO-DE-2024-1Baixar
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual - PCA/2024, regulamentado pelo Decreto Nº325, de 19 dezembro de 2023. DECRETO-GAP-No-069-DE-21-DE-FEVEREIRO-DE-2024-1Baixar DECRETO-GAP-No-069-ANEXO-I-1Baixar