EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00025, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA IPASLUZ Nº039, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a servidora – VERA LÚCIA PEREIRA MARTINS.
PORTARIA IPASLUZ Nº038, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor – JOÃO DE DEUS OLIVEIRA.
PORTARIA IPASLUZ Nº037, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor – BOAZ EPAMINONDAS DE ALBUQUERQUE.
LEI Nº4.718, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a regulamentação para utilização do Centro de Cultura e Convenções e o Teatro Municipal
DECRETO Nº113, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre Cessão de Servidor Efetivo – ERICA CRISTINA XAVIER SANTOS ROMÃO.
DECRETO Nº111, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público
DECRETO Nº110, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto nº187, de 29 de maio de 2024.
RESOLUÇÃO Nº001/2025 – CONDEMA.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental Municipal referente aos atos administrativos e autorizativos e dá outras providências.
ATA Nº02/2025 – CONDEMA.
Ata Nº02/2025 – Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA.
