LEI Nº 4.824, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo e em comissão.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 38, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 37, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS, FME, FUNDEB
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 36, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 34, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMF
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 29, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMDU, SMCJ, FMS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 28, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMDCA
PORTARIA SMA N° 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre revogação da portaria SMA nº174, de 06 de maio de 2025.
RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PRÓ MORADIA – SMHRF
COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PRÓ MORADIA
DECRETO Nº 033, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.