DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 58, DE 03 DE MARÇO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMCJ
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 54, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMF, FUNDEB
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 – ASSOCIAÇÃO CASA DA VOVÓ ASSISTÊNCIA AO IDOSO E A MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO
DECRETO Nº 071, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00010, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMDR N.°008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 53, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMDU
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Apresenta o Catálogo de Bens e Serviços do Município de Luziânia e estabelece normas para sua manutenção e atualização.
DECRETO Nº 070, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Regulamenta o valor da concessão de subvenção econômica no âmbito do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Luziânia, instituído pela Lei Municipal nº 4.620, de 20 de dezembro de 2023, e alterado pela Lei Municipal nº 4.639, de 15 de março de 2024, regulamentado pelos Decretos Municipais nº 111, de 15 de abril de 2024, […]
DECRETO Nº 069, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.