DECRETO Nº 267, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 266, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município de Luziânia, em razão do encerramento do Termo de Colaboração nº 01/2022 e a necessidade contratação emergencial para continuidade dos serviços essenciais de saúde.
PORTARIA SMDR N° 27, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – LEANDRO DE MELO VIEIRA E FELIPE CAIXETA DE ARAÚJO.
DECRETO N° 265, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre retificação do Decreto n° 225, de 21 de julho de 2025.
DECRETO N° 264, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO N° 263, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Torna sem efeito exoneração disposta no Item III, do Decreto nº 244, de 1º de agosto de 2025.
LEI N°4.765, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 4.214, de 19 de junho de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº 333, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) JULMAR RODRIGUES DE LIMA para fins de Aposentadoria e Disponibilidade.
PORTARIA SMA Nº 332, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) UBIRATAN DA SILVA para fins de aposentadoria e disponibilidade.
PORTARIA SMA Nº 331, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) ODILON RODRIGUES C SOBRINHO para fins de aposentadoria e disponibilidade.