DECRETO № 129, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Declara de utilidade pública os imóveis elencados para fins de desapropriação, visando à construção de uma ponte interligando o Município de Cidade Ocidental/GO e o Município de Luziânia/GO, e dá outras providências.
DECRETO № 128, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
PREFEITO DIEGO SORGATTO ANUNCIA 4ª EDIÇÃO DO PROGRAMA OPERA LUZIÂNIA
Cadastros serão realizados nas Unidades Básicas de Saúde do Município até o dia 24 de abril
LEI Nº4.716, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Declara, a “Procissão do Fogaréu” no município de Luziânia como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece.
LEI Nº4.715 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do censo (cadastro único) das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Doenças Raras, Pessoas com Deficiência (PCD) e Neurodivergentes no município de Luziânia, na forma que especifica.
LUZIÂNIA LANÇA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025
Agora é a sua chance de quitar débitos com o município aproveitando condições especiais, com descontos de até 100% em juros e multas e a possibilidade de parcelar em até 60 vezes!
PORTARIA GAP Nº059, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo Público Municipal inacumulável do servidor que indica – JERUSA BATISTA LOPES.
PORTARIA GAP Nº058, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo Público Municipal inacumulável do servidor que indica – ANGELA MARLEY ALVES RIBEIRO LIMA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00028, DE 04 DE ABRIL DE 2025
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº127, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Designa o Superintendente Municipal de Trânsito de Luziânia-GO, como Gestor da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT.