LEI N° 4.787, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres “Eu Me Defendo” e dá outras providências.
LEI N° 4.784, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
Declara a Via Sacra Viva de Luziânia-GO como Patrimônio Cultural Imaterial do Município na forma que estabelece.
LEI N° 4.783, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Vaqueiro, a ser comemorado no dia 29 de agosto.
PORTARIA SMA N° 416, DE 24 OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA N° 415, DE 24 OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA N° 414, DE 24 OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA N° 413, DE 24 OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA N° 412, DE 24 OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA N° 411, DE 24 OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA N° 410, DE 24 OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
