DECRETO Nº 137, DE 08 DE MAIO DE 2026
Prorroga o prazo para a conclusão das exigências cartorárias do LOTEAMENTO INDUSTRIAL VIA SUL, e dá outras providências.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00011, DE 08 DE MAIO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMA N° 128, DE 05 DE MAIO DE 2026
Fica concedida a Licença Prêmio, ao(s) servidor(es)
PORTARIA SMF Nº 004, DE 05 DE MAIO DE 2026
Designa servidor para atuar como fiscal no processo de número 2026014420, que versam sobre contratação de empresa especializada para atuação junto a secretaria municipal de finanças, no acompanhamento jurídico normativo do ciclo do processo de apuração do valor adicionado fiscal.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00009, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA GAP Nº 055, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento.
PORTARIA SMS Nº 189, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 188, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS N° 180, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a designação da Comissão de Ética Médica.
DECRETO Nº 116, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.