DECRETO Nº 357, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
PORTARIA SMS Nº 430, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 429, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO – UNIÃO ESPÍRITA LAR DE CIPRIANA – PROCESSO Nº 2025014219
DECRETO Nº 353, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre aprovação de loteamento denominado Loteamento INDUSTRIAL VIA SUL.
DECRETO Nº 352, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento Fechado RESIDENCIAL RESERVA SUL.
DECRETO Nº 351, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Torna sem efeito os Decretos nº 349 e 350, de 28 de outubro de 2025.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS – DECLARAÇÃO Nº 104/2025 – GAP
DECRETO Nº 349, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento Fechado RESIDENCIAL RESERVA SUL.
LEI N° 4.789, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui a Política Municipal de Salvaguarda a Infância, com medidas de proteção e promoção dos direitos de crianças no município de Luziânia.
