DECRETO Nº 116, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
CONTRATO N° 057/2026
TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO JARDIM DO INGÁ, E A EMPRESA PEDROSA COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA.
QUINTO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº221/2021
QUINTO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 221/2021 PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA E A EMPRESA, EASX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
PORTARIA SMA N° 086, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Desaverbar tempo de serviço do(a) servidor(a) JULIO CEZAR GONCALVES SANTOS.
DECRETO Nº 104, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMS N° 150, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Altera a composição dos membros da comissão de segurança do paciente, designada pela portaria nº 478 de 27 de novembro de 2025.
PORTARIA SMF Nº 003, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Designa servidor para atuar como fiscal no processo de número 2026008439, que versam sobre contratação de empresa especializada em consultoria para captação de recursos e estruturação de operações de crédito.
PORTARIA SMSC Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre instauração de processo de sindicância para apuração de abondono de cargo público por servidor.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Convênio nº 939490/2022 – Contrato de Repasse nº 1086370-28/2022 – Crédito de Recursos Financeiros PC 25/2024 E PC 32/2024. REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA PRAÇA EVANGELINO MEIRELES E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA – GOIÁS.
PORTARIA SMS N° 146 DE 17 DE MARCO 2026
Dispõe sobre a designação do responsável técnica médica.