DECRETO Nº 051, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
LEI Nº 4.829, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial no orçamento vigente do Município de Luziânia, destinado à execução do Convênio nº 317/2025 – SERINT/GO, e dá outras providências.
LEI Nº 4.828, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Cria Centros Municipais de Educação Básica no Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº 4.826, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre as normas e diretrizes para a construção de estacionamentos em empreendimentos turísticos com hotelaria no entorno dos reservatórios hidrelétricos do Município de Luziânia.
PORTARIA GAP Nº 009, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
PORTARIA SMA N° 027, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 031, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 030, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 029, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 028, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
