LEI Nº 4.853 DE 15 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo, exceto para os servidores integrantes do Quadro de Efetivos do Magistério e dá outras providências.
LEI Nº 4.852 DE 15 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos agentes políticos do município de Luziânia, estado de Goiás, de que trata o artigo 37, x, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 140, DE 15 DE MAIO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMCJ
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 139, DE 15 DE MAIO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – CML
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026 – SOCIEDADE ESPORTIVA VIPER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00006, DE 14 DE MAIO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntodo seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00012, DE 14 DE MAIO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 137, DE 13 DE MAIO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMDR, SMDU
PORTARIA GAP Nº 057, DE 13 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento.
DECRETO Nº 151, DE 13 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.