DECRETO Nº 156, DE 21 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 de junho de 2026, dedicada à Corpus Christi e 05 de junho de 2026, um dia após à celebração de Corpus Christi, nas repartições públicas municipais de Luziânia-GO.
LEI Nº 4.855 DE 21 DE MAIO DE 2026
Altera a Lei nº 3.119 de 03 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Luziânia de suas autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências.
DECRETO N° 155, DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento da 32ª EXPOAGRO – LUZIÂNIA 2026, mediante celebração de convênio.
DECRETO N° 154, DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre aprovação de loteamento, denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTO DO ROSÁRIO.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00013, DE 18 DE MAIO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00008, DE 18 DE MAIO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse
DECRETO Nº 153, DE 18 DE MAIO DE 2026
Altera o Decreto Municipal nº 422, de 17 de dezembro de 2025 que, regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA.
DECRETO Nº 152, DE 18 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Luziânia-GO, etapa preparatória da 11ª Conferência Estadual de Saúde de Goiás e da 18ª Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências.
LEI Nº 4.853 DE 15 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo, exceto para os servidores integrantes do Quadro de Efetivos do Magistério e dá outras providências.
LEI Nº 4.852 DE 15 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos agentes políticos do município de Luziânia, estado de Goiás, de que trata o artigo 37, x, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.