PORTARIA SMA N° 158, DE 28 DE MAIO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00009, DE 28 DE MAIO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00015, DE 28 DE MAIO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA GAP Nº 059, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
PORTARIA SMA Nº145, DE 21 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo em função gratificada de servidor público Municipal.
DECRETO Nº 156, DE 21 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 de junho de 2026, dedicada à Corpus Christi e 05 de junho de 2026, um dia após à celebração de Corpus Christi, nas repartições públicas municipais de Luziânia-GO.
LEI Nº 4.855 DE 21 DE MAIO DE 2026
Altera a Lei nº 3.119 de 03 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Luziânia de suas autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências.
DECRETO N° 155, DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento da 32ª EXPOAGRO – LUZIÂNIA 2026, mediante celebração de convênio.
DECRETO N° 154, DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre aprovação de loteamento, denominado LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTO DO ROSÁRIO.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00013, DE 18 DE MAIO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.