DECRETO Nº 132, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre retificação no Art. 1º, do Decreto nº 352, de 30 de outubro de 2025, que dispõe aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento Fechado RESIDENCIAL RESERVA SUL.
PORTARIA SECOM Nº 091, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.
PORTARIA SEPLAN Nº 005, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Institui a comissão técnica responsável pela seleção dos trabalhos apresentados no âmbito do projeto “A Luziânia que Sonhamos” e estabelece diretrizes para análise, registro e apresentação dos materiais.
PORTARIA SEPLAN Nº 004, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Designa responsáveis pelo monitoramento das ações do Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI) e do Programa 2807 – Luziânia Pela Primeira Infância: Cuidando, protegendo e transformando, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências.
DECRETO Nº 130, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
PORTARIA SMCJ Nº 005, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contratos, da secretaria municipal de cultura, juventude e igualdade racial, e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº. 112, DE 22 ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº111, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor público Municipal.
DECRETO Nº 129, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.
PORTARIA SEMARH N.º 012, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.