DECRETO Nº 111, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, véspera da Sexta-feira Santa, nas repartições públicas municipais de Luziânia – GO.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Convênio nº 937526/2022 – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em parceria com o Município de Luziânia-GO, com interveniência da Caixa Econômica Federal.
DECRETO N° 110, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 86, DE 26 DE MARÇO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS, FMMA
PORTARIA SEPLAN Nº 002, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA GAP Nº 053, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento.
PORTARIA SMSC Nº 003, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para Avaliação de Prova de Conceito (PoC) referente ao processo 2026000555. Objetivando a contratação de soluções tecnológicas de segurança acessíveis, destinada a oferecer suporte imediato a Proteção da Mulher
PORTARIA SMA Nº 096, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre retificação da Portaria SMA Nº085, de 19 de março de 2026.
PORTARIA SMDR N° 13, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS N° 152, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a designação da Comissão de Institui a Comissão de Ética Médica.