DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMCJ
DECRETO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
COMUNICADO – Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) em 2026
A Prefeitura de Luziânia informa que, no ano de 2026, a emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) continuará sendo realizada exclusivamente por meio do site oficial da Prefeitura, sem alterações no sistema atualmente utilizado. Dessa forma, os prestadores de serviços devem permanecer acessando a plataforma já disponível para a emissão de suas notas […]
DECRETO N° 428, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO N° 406, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes do Município de Luziânia, administração direta e indireta, em conformidade com o disposto no Art. 76-B, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.
PORTARIA SMA Nº477, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre tornar sem efeito da Portaria SMA nº 456, de 26 de novembro de 2025.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS – DECLARAÇÃO Nº 152/2025 -GAP
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO – SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
LEI Nº 4.798 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Dá denominação à Rua sem nome, situada na Quadra 158, Lote 14, no Parque Alvorada I, de Rua Francisca Hilário Ribeiro da Silva.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 408, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS