EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00024, DE 08 DE MAIO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00003, DE 08 DE MAIO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SEMARH Nº 014, DE 07 DE MAIO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências
PORTARIA SMA N° 127, DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação de licença por interesse particular a(os) servidor(es) público(s).
PORTARIA IPASLUZ Nº 072, DE 05 DE MAIO DE 2026.
Concede pensão vitalícia por morte em favor de Pedro Lopes de Araújo.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 127, DE 05 DE MAIO DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS
DECRETO N° 135, DE 04 DE MAIO DE 2026
Altera o Anexo I, do Plano de Contratações Anual – PCA/2026, regulamentado pelo Decreto nº 181, de 30 de maio de 2025.
DECRETO Nº 134, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 133, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 123, DE 30 DE ABRIL DE 2026
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMRI