Lei Nº4.485
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, à reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, do Fundo Municipal dos…
LEI N° 4.483
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. LEI-No-4.483-AUTORIZACAO-PARA-ABERTURA-DE-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTARBaixar
LEI N° 4.482
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FME, município de Luziânia, e dá outras providências. LEI-No-4.482-ABERTURA-DE-CREDITOS-NO-AMBITO-DO-ORGAO-FMEBaixar
LEI N° 4.487
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, com a garantia da União e dá outras providências. LEI-N°-4.487-OPERACAO-DE-CREDITO-COM-O-BANCO-DO-BRASIL-1Baixar
PORTARIA GAP N° 076
Nomeia servidores LEANDRO DA APARECIDA BATISTA , ANA CAROLINA TEIXEIRA PEIXOTO , GEOVANNA BEATRIZ ASSIS OLIVEIRA , VALÉRIA NAZARÉ SILVA PEIXOTO , GUILHERME PEREIRA BORGES , JEAN CARLOS DO VALE…
LEI Nº 4.474
Altera a alínea "c", do inciso III, art. 2º, da Lei nº 2.895 de 26 de agosto de 2005, que fora alterada através da Lei nº 3.259 de 10 de…
LEI N° 4.471
Dispõe sobre doação de veículos automotores à Câmera Municipal de Luziânia-GO e à Policia Militar do Estado de Goiás. LEI-N°-4.471-DOACAO-DE-VEICULOS-AUTOMOTORESBaixar
LEI N° 4.464
Dispõe sobre a Superintendência Municipal de Trânsito no Município de Luziânia e dá outras providências. LEI-N°4.-464-SMTBaixar
LEI N° 4.465
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva VIPER. LEI-N°4.465-CONVENIO-COM-A-SOCIEDADE-ESPORTIVA-VIPERBaixar
