DECRETO Nº234, DE 22 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidores responsáveis pelas atividades de gestão de patrimônio nas unidades administrativas que compõe o Poder Executivo, os Fundos Municipais e as Autarquias.
Lei Nº4.485
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, à reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doLei Nº4.485
LEI N° 4.483
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
LEI N° 4.482
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FME, município de Luziânia, e dá outras providências.
LEI N° 4.487
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, com a garantia da União e dá outras providências.
PORTARIA GAP N° 076
Nomeia servidores LEANDRO DA APARECIDA BATISTA , ANA CAROLINA TEIXEIRA PEIXOTO , GEOVANNA BEATRIZ ASSIS OLIVEIRA , VALÉRIA NAZARÉ SILVA PEIXOTO , GUILHERME PEREIRA BORGES , JEAN CARLOS DO VALE OLIVEIRA , FRANCISCO DA CHAGASPORTARIA GAP N° 076
LEI Nº 4.474
Altera a alínea “c”, do inciso III, art. 2º, da Lei nº 2.895 de 26 de agosto de 2005, que fora alterada através da Lei nº 3.259 de 10 de março de 2009.
LEI N° 4.471
Dispõe sobre doação de veículos automotores à Câmera Municipal de Luziânia-GO e à Policia Militar do Estado de Goiás.
LEI N° 4.470
Altera Lei n° 4.442
LEI N° 4.464
Dispõe sobre a Superintendência Municipal de Trânsito no Município de Luziânia e dá outras providências.
