PORTARIA SMDR N° 10, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMDR N° 12, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº85, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº080, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo em função gratificada de servidor público Municipal.
DECRETO Nº 081, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento da Taxa Municipal de Resíduos Sólidos – TMRS no Município de Luziânia-GO e dá outras providências.
PORTARIA IPASLUZ N.º 031, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Retifica a Portaria n.° 029 de 03 de março de 2026 a qual concedeu Aposentadoria por Invalidez com proventos integrais a servidora Alaíde de Souza Cabral.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Programa Educação Básica Democrática, ao Termo de Compromisso nº 962545/2024 – Contrato de Repasse nº 1095515-33/2024 – Credito de Recursos Financeiros.
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2026 – UNIFACVEST
PORTARIA FINANÇAS N° 002, DE MARÇO DE 2026
Designa servidor para responder pela Divisão de Orçamento.
DECRETO Nº 075, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.