PORTARIA SMA Nº 030, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidor público para atuar como fiscal dos contratos de locação da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº 029, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidor público para atuar como fiscal dos contratos de serviços da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
PORTARIA SMA N° 028, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 41, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 033, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 023, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 022, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.
DECRETO Nº 021, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 015, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento ACQUA VILLA ECOPARK.
DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Fixa o calendário dos feriados no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.
