PORTARIA SMA N° 128, DE 05 DE MAIO DE 2026
Fica concedida a Licença Prêmio, ao(s) servidor(es)
PORTARIA SMA N° 127, DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação de licença por interesse particular a(os) servidor(es) público(s).
PORTARIA IPASLUZ Nº 073, DE 05 DE MAIO DE 2026.
Retifica a Portaria n° 086, de 03 de maio de 2021, que concedeu aposentadoria especial do professor com proventos integrais à servidora Edimaura Rodrigues de Oliveira, consoante Decisão Judicial nº 5734832-92.2023.8.09.0100, que tramitou no TJGO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – SMHRF
PARA CADASTRAMENTO E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DE PROGRAMA SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
RESOLUÇÃO COMTUR N° 001/2026
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) para o biênio 2026-2027.
PORTARIA SMDST N° 08, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contratos – processo objeto: contratação de empresa para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos permanentes (mobiliário em geral, refrigeração, eletroeletrônicos e eletrodomésticos) para a Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social e Trabalho e suas unidades sociais
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00009, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMS N° 217, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
Designa comissão de contratação para condução e análise do procedimento de credenciamento destinado a prestação complementar de serviços de saúde, no âmbito do processo administrativo nº 2026013004.
DECRETO Nº 131, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre designação de membros da Comissão de Análise do Programa de Incentivo ao Atleta Municipal, na forma que especifica.
PORTARIA SMA N.º 118, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Aplica penalidade de advertência.