PORTARIA SMS Nº 225, DE 12 DE MAIO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 224, DE 12 DE MAIO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 223, DE 11 DE MAIO DE 2026
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito Rural de Maniratuba e dá outras providências.
DECRETO Nº 151, DE 13 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.
PORTARIA SMDST N° 09, 04 DE MAIO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscal de contrato – Processo nº 2026015156 Objeto: registro de preços para eventual e futuras aquisições de combustível do tipo óleo diesel s10 gasolina comum.
PORTARIA SMDR N° 15, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providencias.
DECRETO Nº 148, DE 11 DE MAIO DE 2026
Decreta luto oficial pelo falecimento de Sua Reverendíssima o Padre Geraldo da Silva Bueno.
PORTARIA SMS Nº 222, DE 07 DE MAIO DE 2026
Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa.
PORTARIA SMS N° 200, DE 06 DE MAIO DE 2026
Altera a composição dos membros do Núcleo de Educação Permanente em Saúde, designada pela portaria nº 181/2024 de 28 de maio de 2024.
PORTARIA SMA N° 133, DE 07 DE MAIO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.