PORTARIA IPASLUZ Nº 038, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Concede aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora Chrystyanne Riquelme Lemos Curi.
PORTARIA IPASLUZ Nº 037, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Concede aposentadoria especial do professor à servidora Andaluza César Abreu.
PORTARIA SEMARH Nº. 08, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 157, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA IPASLUZ Nº 36, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Reenquadrar os aposentados oriundos do quadro do Magistério Público Municipal, cujos benefícios previdenciários são regidos pela regra da paridade, para fins de adequação à nova tabela de vencimentos instituída pela Lei Municipal nº 4.822/2025, conforme relação constante do Anexo I desta Portaria.
PORTARIA SMS Nº 156, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 155, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA IPASLUZ Nº 034, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Retifica a Portaria nº 006, de 05 de janeiro de 2026, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a servidora Neide Aparecida da Silva Barroso.
PORTARIA SEPLAN Nº 002, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 109, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.