EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA Nº 001/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui Comissão Especial para acompanhamento do processo de credenciamento de empresa especializada em Regularização Fundiária no Município de Luziânia.
PORTARIA GAP Nº 011, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção para o Chamamento Público nº 001/2026.
DECRETO Nº 049, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA GAP Nº 010, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
DECRETO Nº 048, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Comitê Municipal de Liberdade Econômica.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntodo seu interesse.
PORTARIA GAP Nº 009, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº 047, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a retificação do Decreto n° 033, de 26 de janeiro de 2026.
