LEI Nº 4.826, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre as normas e diretrizes para a construção de estacionamentos em empreendimentos turísticos com hotelaria no entorno dos reservatórios hidrelétricos do Município de Luziânia.
PORTARIA SMCJ Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada prestação de serviços de apoio técnico-operacional para operação de sistemas de áudio e iluminação do centro de cultura e convenções de Luziânia e dá outras providências.
PORTARIA SMF Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Designa servidor para atuar como fiscal no processo de numero 2026002383, que versam sobre contratação de instituição financeira, para gerenciamento com exclusividade dos créditos vinculados à folha de pagamento do município.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00006, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMA N° 037, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de Comissão de Avaliação de Prova de Conceito (PoС) no âmbito do Processo Administrativo n° 2025026487.
PORTARIA IPASLUZ PREVIDÊNCIA Nº 016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Retifica a Portaria nº 084, de 03 de maio de 2021, que concedeu aposentadoria especial do professor com proventos integrais a servidora Sheyla Batista Pires, Consoante Decisão Judicial nº 5251863-85.2003.8.09.0100, que tramitou no TJGO.
PORTARIA SMS Nº 105, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SEMARH Nº. 003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº 050, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, nas repartições públicas municipais de Luziânia – GO.
