PORTARIA SMS Nº 110, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 109, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMA N.º 42, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Determina prorrogação para conclusão de sindicância.
PORTARIA SMA N°041, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) MARIA LUCI COELHO PINTO SILVA para fins de aposentadoria e disponibilidade.
PORTARIA SMA N°040, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) ZENILDA TAVARES MELO ANDRADE para fins de aposentadoria e disponibilidade.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2016, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA E A EMPRESA ANA CARLA RODRIGUES DE SOUZA LIMA – ME.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA E A EMPRESA HDM BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
PORTARIA SMS Nº 108, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Instaurar Processo de Sindicância Administrativa
LEI Nº 4.828, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Cria Centros Municipais de Educação Básica no Município de Luziânia e dá outras providências.
