PORTARIA SMDR N° 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMDR N° 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMDR N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SEJI N° 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMDR N° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMDR N° 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e da outras providências.
DECRETO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Fixa o calendário dos feriados no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00032, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
LEI Nº 4.793 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente “Mulher Segura” no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências.