ATA Nº 04/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Legislação – SEMARH
+ Federal Decretos e Desisões Instrução Normativa Leis Portarias, Resoluções e Manual Decretos e Desisões Decisão Normativa nº047-CONFEA-1992 dispõe sobre as atividades de parcelamento do solo urbano Decreto nº 24.643-1934-Código de Águas Decreto nº 6.514 BRASIL 2008 Infrações e sanções administrativas ao Meio Ambiente Decreto nº 7.830 – 2012 Sistema de Cadastro Ambiental […]
ATA Nº 03/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
ATA Nº 02/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA
Contrato 228/2021
Locação de 02 (dois) veículos Volkswagen Gol e 02 (dois) veículos GM S-10 para prestarem serviços junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
ATA Nº 01/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -COMDEMA.
DECRETO Nº279/2021 – Altera a composição do COMDEMA.
“Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e da outras providências”
Contrato 117/2021
Prestação de serviços de forma emergencial para o desenvolvimento de ações mitigadoras e operacionais para o início da desativação do aterro sanitário do município.
