Institui critérios e padrões para regulamentação da coleta , transporte e destinação dos resíduos sólidos da construção civil no município de Luziânia-GO. Resolucao-003-2021-COMDEMABaixar
"Altera dispositivos da Resolução COMDEMA nº001/2021 que institui critérios e padrões da taxa de compensação ambiental previsto no Artigo 116 da Lei 3.021/2006 - Código Ambiental do Município de Luziânia-GO."…
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. ATA-Nº04-COMDEMA-2021-1Baixar
+ Federal Decretos e Desisões Instrução Normativa Leis Portarias, Resoluções e Manual Decretos e Desisões Decisão Normativa nº047-CONFEA-1992 dispõe sobre as atividades de parcelamento do solo urbano Decreto nº 24.643-1934-Código…
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. ATA-Nº03-COMDEMA-2021Baixar
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA ATA-Nº02-COMDEMA-2021Baixar
Locação de 02 (dois) veículos Volkswagen Gol e 02 (dois) veículos GM S-10 para prestarem serviços junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. JVS_228_ARP-14_PP023_21-SEMARH-1Baixar
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -COMDEMA. ATA-Nº01-COMDEMA-2021Baixar
"Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e da outras providências" DECRETO-nº-279-2021-COMDEMABaixar
Prestação de serviços de forma emergencial para o desenvolvimento de ações mitigadoras e operacionais para o início da desativação do aterro sanitário do município. Tres-M_117_DL-085Baixar
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