DECRETO Nº 024, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
PORTARIA SEMARH Nº. 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências
PORTARIA SMS N° 38, DE 21 DE JANEIRO 2026.
Dispõe sobre a designação da Responsabilidade Técnica Médica.
PORTARIA SEMARH Nº. 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências
PORTARIA SMS Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMSC Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SEPLAN Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
Altera o anexo publicado pela portaria nº 007, de 08 de dezembro de 2025, que apresenta o Guia Prático Do Plano De Contratações Anual – PCA, e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.