RESOLUÇÃO № 01/2026 – CMDCA/LUZIÂNIA
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Anual do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e estabelece diretrizes, prioridades e critérios para a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
PORTARIA SMS Nº 42, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 032, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 031, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 030, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 029, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 028, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 027, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 026, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 025, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.