LEI Nº 4.799 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Dá denominação à Rua Paraná – Setor Kennedy, de Rua Paraná Washington Bispo de Oliveira, e da outras providencias.
PORTARIA SEPLAN Nº 006, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA GAP Nº 119, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
PORTARIA IPASLUZ Nº138, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Concede pensão temporária por morte em favor de Lindomar da Silva Freitas Oliveira.
PORTARIA IPASLUZ Nº137, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Concede pensão vitalícia por morte em favor de Eldira Ferreira de Queiroz.
PORTARIA IPASLUZ Nº135, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Concede aposentadoria por incapacidade permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a servidora Maria Aparecida Borges de Brito.
PORTARIA IPASLUZ Nº134, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Concede aposentadoria por incapacidade permanente com proventos integrais a servidora Lucineide Pires do Couto Matos.
PORTARIA IPASLUZ Nº132, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Concede aposentadoria especial do professor à servidora Isaura Borges de Jesus Cajazeira.
PORTARIA IPASLUZ Nº131, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Deusdedith Pereira Tiagua.
PORTARIA IPASLUZ Nº130, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Concede aposentadoria especial do professor à servidora Cleide Aparecida Pereira.
