PORTARIA IPASLUZ Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Concede aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a servidora Maria Lindalva de Sousa Silva.
PORTARIA IPASLUZ Nº 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Marcos Antônio Piccirilli.
PORTARIA IPASLUZ Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Concede aposentadoria compulsória por idade ao servidor José Ribalmar Machado Fernandes.
DECRETO Nº 426, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre aprovação de loteamento aberto, denominado loteamento Residencial Villa Real.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2025 – SHRF
Torna pública a abertura de chamamento público, mediante credenciamento, visando selecionar empreendimento(s) imobiliários, que já tenham Contrato de Apoio à Produção com recurso do FGTS junto a instituição financeira Caixa Econômica Federal, em lote particulares, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, com recursos do FGTS, para atendimento às famílias que satisfaçam aos […]
PORTARIA SMA N° 482, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Retifica a Portaria 459 de 02 de dezembro de 2025 que averba tempo de serviço do(a) servidor(a) ALIPIA APARECIDA CONCEICAO RAMOS para fins de aposentadoria e disponibilidade.
PORTARIA SMA Nº 481, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Retifica a Portaria 458 de 02 de dezembro de 2025 que averba tempo de serviço do(a) servidor(a) LINDINALVA DIAS DOS SANTOS para fins de aposentadoria e disponibilidade.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO – SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA SEMARH Nº 036, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
LEI Nº 4.800 DE 17 DE NOVEMBRO DE 202
Dá denominação ao Centro Poliesportivo situado na Avenida Kisleu Dias Maciel, Parque Estrela Dalva II de Abdias Barbosa de Oliveira.
