PORTARIA SMS N° 53, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Três Vendas.
PORTARIA SMS N° 51, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Osfaya.
PORTARIA SMS N° 50, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Maniratuba.
PORTARIA SMS N° 49, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Jardim São Paulo.
PORTARIA SMS N° 48, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Industrial.
PORTARIA SMS N° 47, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Cruzeiro.
PORTARIA SMS N° 46, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade Básica de Saúde Copaíbas.
PORTARIA SMA N° 027, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 038, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
RESOLUÇÃO № 01/2026 – CMDCA/LUZIÂNIA
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Anual do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e estabelece diretrizes, prioridades e critérios para a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.