LEI Nº 4.809, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Arte e Cultura Vai mas Não Vai, com sede no município de Luziânia, Estado de Goiás.
LEI Nº 4.780 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Acrescenta dispositivos na Lei nº 3.468, de 26 de setembro de 2011, na forma que especifica.
LEI N° 4.473
Acrescenta o parágrafo único no art.2° , da Lei Municipal n° 4.415 , de 19 de janeiro de 2022 , e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 3.559/2013 de 22 de Fevereiro de 2013
Dispõe sobre a estruturação e organização administrativa do secretariado, funções de direção, chefia e assessoramento, funções de confiança e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 4.439, DE 7 DE ABRIL DE 2022
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º DA LEI Nº 4.239, DE 30 DE JULHO DE 2020.