PORTARIA – GAP Nº 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
PORTARIA GAP Nº 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento.
PORTARIA GAP Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
DECRETO Nº 023, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 020, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 420, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre revogação o Decreto Municipal nº 117, de 03 de fevereiro de 2005.
DECRETO N° 406, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes do Município de Luziânia, administração direta e indireta, em conformidade com o disposto no Art. 76-B, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.
PORTARIA SMA Nº477, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre tornar sem efeito da Portaria SMA nº 456, de 26 de novembro de 2025.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS – DECLARAÇÃO Nº 152/2025 -GAP
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO – SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS