IPASLUZ Nº040, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Concede aposentadoria especial do professor à servidora – MARIA CÉLIA DE SOUSA OLIVEIRA.
PORTARIA SMA Nº124, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor (a) para fins de aposentadoria e disponibilidade- LUCINEIDE CURADO SILVA.
PORTARIA SMA Nº123, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – DEBORA PEREIRA ALVES.
PORTARIA SMA Nº122, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor (a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – ADILSON LUCIANO DA SILVA.
PORTARIA SMA Nº114, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais – PHYLIPE ZYLLMAR SILVEIRA MEIRELES E JOÃO LUIS SILVA DE MACEDO.
DECRETO Nº132, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, nas repartições públicas municipais de Luziânia/GO.
DECRETO Nº131, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – WILLIAN COSME SOUSA E SONIA MARIA DE FREITAS FRANCELINO SOUZA.
DECRETO Nº130, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Regulamenta o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Luziânia, Lei Municipal nº 4.620, de 20 de dezembro de 2023 e Lei Municipal nº 4.639 de 15 de março de 2024, sobre a concessão de subvenção econômica a título de contrapartida financeira as operações de crédito com recurso do fundo de garantia de tempo de serviço FGTS, firmada com pessoas físicas no âmbito do programa da área dehabitação popular com recursos oriundos do Orçamento Geral da União.
PORTARIA SMS Nº135, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a Designação de fiscal de contrato da Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF – PAULO HENRIQUE PEREIRA PAULA.
DECRETO № 129, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Declara de utilidade pública os imóveis elencados para fins de desapropriação, visando à construção de uma ponte interligando o Município de Cidade Ocidental/GO e o Município de Luziânia/GO, e dá outras providências.
