EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE CORRIDAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2026 – UNIFACVEST
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00014, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2026 – COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PRÓ MORADIA
Normas para seleção de candidatos inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida – Pro Moradia Luziânia/GO. Processo administrativo n° 2026008520.
DECRETO Nº 079, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa Loteamento Legal.
DECRETO Nº 078, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Declara de utilidade pública para instituição de faixa de servidão administrativa as áreas que especifica.
PORTARIA SEMARH N.º 005 DE 10 DE MARÇO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMA N.° 069, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA GAP Nº 052, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.