DECRETO Nº 137
Dispõe sobre retificação no item LXXIV, do Art. 1º , do Decreto n° 124, de 02 de maio de 2023.
DECRETO Nº 136
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público VANESSA CHADUD TEIXEIRA LEITE DE MELO.
LEI Nº 4.545
Estabelece no âmbito do Município o projeto “Amigos da Saúde”, que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à população do município de Luziânia.
LEI N° 4.544
Altera a redação da alínea “a”, do artigo 5º, da Lei n° 4.152, de 10 de outubro de 2019.
LEI Nº 4.543
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Desportivo e Cultural Dom Pedro II.
PORTARIA Nº 134
Averba tempo de serviço da servidora para fins de aposentadoria e disponibilidade LIDIA TENÓRIO DA SILVA.
PORTARIA Nº 132
Desaverba tempo de serviço da servidora ADRIANA DE OLIVEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 131
Averba tempo de serviço da servidora para fins de aposentadoria e disponibilidade MARIA DO CARMO DA SILVA.
PORTARIA SMS Nº 135
Dispõe sobre a designação de responsável técnica odontológica da gerência de ações básicas VALÉRIA FERNANDES CARVALHO DA COSTA.
PORTARIA SMS Nº 134
Dispõe sobre a designação de responsável técnica do CEO. (Centro de Especialidade Odontológicas), VANESSA CHADUD TEIXEIRA LEITE DE MELO.
