DECRETO Nº 269

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, nas repartições públicas municipais de Luziânia – GO.

PORTARIA SMA N°323

Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais ALEX ALEXANDRE TEODORO E MATHEUS DA CUNHA MACHADO.

PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 070

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências GABRIELA DE SENA MATOS, ANNA LUIZA SANTOS E SOUSA E RAFAEL CUNHA DE ARAUJO LEITE.

DECRETO Nº 268

Dispõe sobre medidas necessárias ao atendimento do que decidiu o STF – Tema 1130 – Retenção do Imposto de Renda Pessoas Jurídicas e dá outras providências.

DECRETO Nº 267

Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, criado através do Decreto n° 380/2021, posteriormente alterado pelo Decreto 573/2021.

DECRETO Nº 266

Dispõe sobre exoneração de servidor público MARCOS VINÍCIUS RORIZ GONÇALVES.

DECRETO Nº 265

Dispõe sobre exoneração de servidor público DÉBORA RIBEIRO RODRIGUES.

DECRETO Nº 264

Dispõe sobre nomeação de servidor público PEDRO FELIPE MANTOVANI BARRETO.

DECRETO Nº 263

Dispõe sobre nomeação de servidor público MÁRCIO HENRIQUE DE ARAÚJO CARVALHO.

DECRETO Nº 262

Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público ELISANGELA BARBOSA DUARTE E FRANCISCA MARIA GONÇALVES COSTA.

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