PORTARIA SMA Nº 149
Toma sem efeito o item CLXXXII da Portaria N° 118, que designa servidora para exercer função gratificada.
PORTARIA SMA Nº 145
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº 144
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº 143
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº 142
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº 141
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos em cargo de Provimento em comissão e função gratificada de servidores públicos Municipais.
PORTARIA SMA Nº 124
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº 122
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
DECRETO Nº 149
Torna sem efeito os itens X, XXXII, XLVIII, LXIV e LXIII, do art. 1º, do Decreto Nº 124, de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 148
Torna sem efeito o item DCCCXVII e o item DCCLXXV, do art. 1º, do Decreto Nº 123, de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre nomeação de servidor público.
