LEI 4.632, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Cria o Programa Loteamento Legal que estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização dos Loteamentos do Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia-GO e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº099, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
Retificação da Portaria Nº086, de 01 de Março de 2024 – SINDOMAR ALVES DE SOUZA.
LEI Nº4.635, DE 06 DE MARÇO DE DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente ao âmbito do Fundo Municipal de Saúde, Município de Luziânia e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº076, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Concede licença prêmio aos servidores – JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO, SUSANA WILMA RODRIGUES DA SILVA E LUIZ ALVES DE MELO.
PORTARIA SMA Nº089, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Averba tempo de serviço do servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – FRANCISCO DANIEL FERREIRA.
PORTARIA SMA Nº087, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Averba tempo de serviço do servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – JAIRO GOMES DA SILVA.
PORTARIA SMA Nº088, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Averba tempo de serviço do servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – MARCOS ANTONIO PICCIRILLI.
PORTARIA SMA Nº85, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Averba tempo de serviço do servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – BERNARDO NASCIMENTO DE SOUZA.
PORTARIA SMS Nº070, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Torna sem efeito a Portaria Nº51/2024 que dipõe sobre a Designação Técnica pela NUTRIÇÃO (UPA I).
PORTARIA PGM Nº001, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
Dipõe sobre a designação de Procurador Master no sistema PROJUDI do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para habitação nos processos do Município de Luziânia – ANDRENNA BORSATO PINHEIRO.