DECRETO GAP Nº061, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre alteração da denominação da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude.
DECRETO GAP Nº060, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº 059, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – PAULO CEZAR DE CAMPOS.
DECRETO GAP Nº 058, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – JOSE GONÇALVES DE CARVALHO.
DECRETO GAP Nº056, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Torna sem efeito o item I, do art. 1º, do Decreto nº050, de 06 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre exoneração de servidor público – JOÃO PATRICIO DE LIMA NETO.
PORTARIA SMA Nº55, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – VINICIUS ANNES BARELLA, MARIA FRANCISCA VIEIRA ALVES E LUIZ GUSTAVO LIMA DE SOUZA.
LEI Nº4.630, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
LEI Nº4.629, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro.
LEI Nº4.628, DE 09 DE FEVEREIRO 2024.
Dispõe sobre autorização para alteração da Lei Nº4.613, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
LEI Nº4.627, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Professores do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica.
