DECRETO GAP N°118, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público – RAIANE DE OLIVEIRA SOUZA.
DECRETO GAP N°116, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – SUELY DE SOUSA CHAVES CORREA.
DECRETO GAP N°115, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – AMANDA DA SILVA MARTINIANO, ELVIS MACARIO RODRIGUES DOS SANTOS,FRANCISCO BANDEIRA DE OLIVEIRA E JAQUELINE MARTINS MOREIRA DE PAULA.
LEI N°4.653, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores.
LEI Nº4.650, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre inclusão do Dia do Artista Local, a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto no município de Luziânia.
LEI Nº4.655, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº4.476, de 10 de outubro de 2022.
LEI Nº 4.654, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a inclusão do Dia do Terço dos Homens, no Calendário Municipal de Luziânia – GO, a ser comemorado no dia 8 de setembro.
DECRETO GAP Nº114, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a instauração do processo de Regularização Fundiária Urbana no Município de Luziânia/GO e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº113, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de membro da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Luziânia – GO – NIXON SOUZA LEITE.
DECRETO GAP Nº112, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre alteração na composição da Comissão que concede transporte gratuito às pessoas que possuem deficiência física, sensorial ou mental, criada através do Decreto nº 235/2022.