PORTARIA SMA N°187, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre exoneração de cargo de Provimento em Comissão e função gratificada de servidores públicos Municipais – ADRIANA GUERRA DE OLIVEIRA GOMES LOPES E VALDO DE FREITAS LOPES.

PORTARIA SMA N°185, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos em cargo de Provimento em Comissão e função gratificada de servidores público Municipais – MARIA JOVINA FARIAS SILVA, MILTON BENICIO DOS SANTOS, MIRIAM DE JESUS ALMEIDA ALVES, RITA EMANUELA LIMA FERREIRA, ROSILANE DE MORAIS VIEIRA SOUZA E THIAGO SIQUEIRA SANTOS.

DECRETO N°171, DE 21 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 092, de 22 de março de 2023, relativo a substituição de membro que compõe a Comissão de Análise do Programa de Incentivo ao Atleta Municipal.

PORTARIA SMDU N°014, DE 10 DE MAIO DE 2024.

Designa servidor para atuar como fiscal no processo de contratação que versem sobre obra reconstrução do muro de contenção, bueiro celular e pavimentação asfáltica na Avenida Lucena Roriz e dá outras providências – CRISTIANO FILIPE RODRIGUES DA SILVA.

PORTARIA SMDU N°015, DE 21 DE MAIO DE 2024.

Designa servidor para atuar como fiscal no processo de número 2024002118 que versa sobre fornecimento de cascalho in nature e dá outras providências – CRISTIANO FILIPE RODRIGUES DA SILVA.

PORTARIA SMDU N°013, DE 09 DE MAIO DE 2024.

Designa servidor para atuar como fiscal no processo de contratação que versem sobre obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização viária de trecho da Rodovia Municipal Galdino Borges e dá outras providências – CRISTIANO FILIPE RODRIGUES DA SILVA.

PORTARIA IPASLUZ N°061, DE 20 DE MAIO DE 2024.

Retifica a Portaria n°031 de 1° de março de 2024, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora, consoante Decisão Judicial, proferida nos autos 5242931-50.2019.8.09.0100, para nela alterar o valor da parcela quinquênio adquirido – MARILDA ALVES DE OLIVEIRA.

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