DECRETO GAP Nº071, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento ACQUA VILLA ECOPARK.
LEI Nº4.631, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal e Incentivo à Redução de Litígios do Município de Luziânia – GO.
PORTARIA SMA Nº069, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Desaverba e Averba tempo de serviço do servidor para fins de Aposentadoria e Disponibilidade – ISAURA BORGES JESUS CAJAZEIRA.
PORTARIA SMA Nº068, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Fica concedida Licença Prêmio, aos servidores – LILIAN DAMIANA MELO DE CARVALHO SANTOS, MARILENE ROSA DA COSTA, RAQUEL DA LUZ FERREIRA, CIBELE DA ABADIA SOUZA JESUS E NILZEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO.
PORTARIA SMA Nº067, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Averba tempo de serviço de servidor, para fins de Adicional de Tempo de serviço, Licença Prêmio e Aposentadoria e disponibilidade – ELIANE ANTONIA CASSIANO MACHADO BARBOSA.
PORTARIA SMDST Nº008, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre serviço funerário prestado para pessoas carentes.
DECRETO GAP Nº070, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2024, regulamentado pelo Decreto Nº325, de 19 de dezembro de 2023.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº0001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Intima o sujeito passivo que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto so seu interesse – CLEOMAR BRAZ DA ROCHA E OUTROS.
DECRETO GAP Nº069, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2024, regulamentado pelo Decreto Nº325, de 19 dezembro de 2023.
DECRETO GAP Nº068, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – CINTIA FERREIRA MARQUES.
