DECRETO GAP N°188, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
PORTARIA SMS N°179, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Institui Grupo de Trabalho Intersetorial com o objetivo de estabelecer diretrizes municipais para a implementação e/ou continuidade da Política Nacional de Atenção Integral à saúde do Adolescente em Conflito com a Lei em cumprimento de medidas socioeducativas – PNAISAR da Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia-GO.
LEI 4.660, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Dá nova denominação à Praça Dom Afonso Fioreze, situada na Rua JK, Área Especial I, bairro Vila Esperança, neste município, de “PRAÇA DA BÍBLIA PASTOR JOELI”.
LEI 4.659, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Corrige a Tabela de Vencimento dos Professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
DECRETO GAP N°186, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Torna sem efeito o Decreto n°112, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na composição da Comissão que concede transporte gratuito às pessoas que possuem deficiência física sensorial ou mental.
DECRETO GAP N°185, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Torna sem efeito o Decreto nº134, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Fiscais – JARF.
PORTARIA SMS N°168, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Altera o art. 1º da portaria SMS n° 337, de 17 de outubro de 2023, que designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, ANDERSON ARÃO SELESKI E NATANAEL SILVA DIAS.
LEI 4.658, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do município de Luziânia, a “Conferência Mulheres em Ação”, realizado pelas Mulheres Evangélicas da Assembléia de Deus de Luziânia Ministério Madureira.
PORTARIA SEPLAN N°003, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Apresenta o guia prático do Plano de Contratações Anual – PCA e dá outras providências.
DECRETO GAP N°184, DE 24 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal – BARBARA GOMES RODRIGUES E ESTELA PEREIRA BARROS COUTINHO.