PORTARIA SMA Nº148, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JUNIOR, LUIZ GUSTAVO LIMA DE SOUZA E VINICIUS ANNES BARELLA.
DECRETO GAP Nº110, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre alteração no Decreto nº023, de 30 de Janeiro de 2023, relativo a substituição de membro que compõe o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
PORTARIA SMDST Nº003, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Tornar sem efeito a Portaria Nº025 de 24 de maio de 2021.
PORTARIA SMA Nº146, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
Fica concedida licença prêmio aos servidores – ELIZETE APARECIDA LEANDRO RAMOS E CIBELE DA ABADIA SOUZA JESUS.
PORTARIA SMA Nº144, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Averba tempo de serviço de servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – LEIVANY TAVARES DE LIMA.
PORTARIA GAP Nº032, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA.
DECRETO GAP Nº109, 08 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre retificação do Item IX, do artigo 1º, do Decreto nº107, de 05 de abril de 2024.
DECRETO GAP Nº108, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – JOSE ALBERTO DOS SANTOS ALVES.
DECRETO GAP Nº107, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público – FELIPE MEDEIROS NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO SANTOS COUTINHO, GABRIEL FIDELIS SANTOS EDUARDO, DIVONEI OLIVEIRA DE SOUZA, TIAGO RIBEIRO MACHADO, MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA, EVERALDO MEIRELES RORIZ, ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JUNIOR, NILSON DA SILVA LINS, NIXON SOUZA LEITE, TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ, MARCOS ANTONIO DA CUNHA, SERGIO PINTO AFFONSO E MARCELO LEMOS DE ASSIS.
PORTARIA SMDR Nº052, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – EVERALDO MEIRELES RORIZ, VANDERLAN DE JESUS RORIZ E ÉRIKA DA COSTA GONÇALVES.
