DECRETO GAP N°220, DE 09 DE JULHO DE 2024.
Nomeia Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal N°14.133/2021, e dá outras providências – JOÃO CARLOS BARBOSA SILVA, NILMA APARECIDA MEIRELES DE ANDRADE E DAGMAR DOS REIS SANTOS ISSA.
PORTARIA GAP N°063, DE 09 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – LIBERCIO RAMOS DE OLIVEIRA.
PORTARIA GAP N°060, DE 09 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ESTELLA CHRISTIE BORBA GOMES.
PORTARIA GAP N°059, DE 09 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – GUILHERME VINICIUS ALVES DE ARAUJO.
PORTARIA SMA N°266, DE 09 DE JULHO DE 2024.
Averba tempo de serviço do servidor para fins de aposentadoria de disponibilidade – SILVANIA MACIEL CUSTODIO LIMA.
PORTARIA SMA N°268, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal – FELIX DE JESUS PEREIRA.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE – N°087
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS.
PORTARIA GAP N°058, DE 08 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre o afastamento de servidor candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 06 de outubro de 2024 – NELSON D’APARECIDA MEIRELES
PORTARIA GAP N°057, DE 08 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre o afastamento de servidor candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 06 de outubro de 2024 – DOMINGOS PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA SMDST N°07, DE 01 DE JULHO DE 2024.
Designa servidor público para atuação de fiscal de convênio e dá outras providências, relacionada ao pleno funcionamento da secretaria municipal de desenvolvimento social e trabalho – MARIA ANGÉLICA GARCEZ LOPES.