LEI 4.668, DE 17 DE JULHO DE 2024.
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA SMA N°275, DE 16 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a designação e destituição de servidores públicos municipais – JULIANI ALMEIDA PINHEIRO E DANIELLE FELIX DE BARROS.
LEI N°4.673, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Declara a 1ª Igreja Presbiteriana Independente de Luziânia – GO, a igreja evangélica mais antiga da cidade, sendo patrimônio imaterial do município de Luziânia.
LEI N°4.672, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre atendimento preferencial aos pais que possuam filho com deficiência.
LEI N°4.671, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas do município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI N°4.670, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Altera e acrescenta dispositivo a Lei n° 4.647, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores, apreendidos no Município de Luziânia – GO E dá outras providências.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE – N°091.
Notificação de repasse de recursos federais – Declaração Gap n°091/2024.
PORTARIA GAP N°066, DE 11 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público fetivo – NATHANE ALVES DE SOUZA LIMA.
PORTARIA GAP N°065, DE 10 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – SEBASTIAO LIMA MARTINS.
PORTARIA GAP N°064, DE 10 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – SUZANNE DE SOUZA SOARES.