LEI N°4.661, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Dá criação e denominação da quadra pública situada neste município – QUADRA POLIESPORTIVA IUIRES LUDOVICO DA SILVA MACEDO DA CONCEIÇÃO.
PORTARIA IPASLUZ N°068, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Retifica a Portaria n°031 de 1° de março de 2024, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora, consoante Decisão Judicial, proferida nos autos 5242931-50.2019.8.09.0100, para nela alterar o valor da parcela Quinquênio Adquirido – MARILDA ALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA SMA N°208, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Averba tempo de serviço de servidor para fins de Aposentadoria e Disponibilidade – CLEITON RODRIGUES DE ABREU.
PORTARIA SMA N°207, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Averba tempo de serviço do servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – JOSE CARLOS SOARES.
DECRETO GAP N°190, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a revogação e nomeação de servidor público – DIVONEI OLIVEIRA DE SOUZA E MÔNICA MARIA MELO.
PORTARIA IPASLUZ N°067, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Concede pensão vitalícia por morte em favor de – MARIA BÁRBARA RODRIGUES ZEBRAL DOS REIS.
PORTARIA IPASLUZ N°066, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Concede pensão vitalícia por morte em favor de – MARIA ANTÔNIA DA COSTA SANTOS.
PORTARIA IPASLUZ N°063, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor – ANTONIO LISBOA DE MEDEIROS .
PORTARIA SMS N°181, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Altera portaria sms n° 870, de 18 de agosto de 2022.
PORTARIA SMS N°180, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Altera portaria sms n°869, de 18 de agosto de 2022.